EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPORTÂNCIA DAS COOPERATIVAS E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE LONDRINA

Palavras-chave: Ordenamento Jurídico; Conservação Ambiental; Resíduos Sólidos

Resumo

O presente artigo analisa e busca compreender a evolução histórica das discussões e ordenamento jurídico sobre a preservação ambiental e resíduos sólidos, bem como o papel das cooperativas de catadores nos processos da gestão municipal dos resíduos. Evidenciou-se um importante papel das Conferências Internacionais sobre Meio Ambiente, que influenciaram as políticas de governo acerca da conservação dos recursos naturais, assim como nos processos de gestão dos resíduos sólidos. Buscou-se compreender sobre as cooperativas de catadores e sua relação com o sistema de coleta pública de resíduos, bem como sua importância para o sistema de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos. A metodologia do trabalho desenvolvido baseou-se na revisão bibliográfica que possibilitou uma compreensão dos esforços empreendidos pelo ordenamento jurídico em diferentes esferas de competências para a proteção socioambiental.

Biografia do Autor

Otávio Zucoli Zanardi, Universidade Estadual de Londrina

Discente do 3º ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.

Maria José Sartor, Universidade Estadual de Londrina

Técnica Universitária da Universidade Estadual de Londrina.

Paulo Sérgio Negri, Universidade Estadual de Londrina

Técnico em Assuntos Universitários da Universidade Estadual de Londrina.

Publicado
2021-10-23